Caso MAUA: envenenamento por metais pesados

Na margem direita do rio Tibagi, no município de Telêmaco Borba, prosperaram minas de carvão mineral que foram utilizadas para alimentar caldeiras de uma indústria da região. As explorações iniciaram na década de 30 e prosseguiram por quase 60 anos. Em 1992 as empresas exploradoras do carvão cessaram as operações deixando para trás um enorme passivo ambiental. São dezenas de minas abandonadas e vários hectares cobertos por rejeitos de carvão.

Veja FOTOS e textos no dossié de crimes ambietais no TIBAGI

Rasca, secretário do meio ambiente do Paraná, depõe e nega acusações do MP

O secretário estadual de Meio Ambiente (do Paraná), Rasca Rodrigues, depôs ontem na 1ª Vara Cível Federal de Londrina e negou falhas nas etapas de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE), localizada no Rio Tibagi, entre as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. Rodrigues é réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona a construção da usina. Rodrigues passou cerca de duas horas em audiência e respondeu a diversas perguntas feitas pelo juiz Alexei Alves Ribeiro, além de promotores. Após depor, ele disse aos jornalistas que não entende o motivo da ação movida pelo MPF e acusou a procuradoria de possuir uma “diretriz de impedir em todo o Brasil a construção de qualquer usina hidrelétrica”.

Entre as acusações do procurador federal José Mauro Luizão está a de que Rodrigues, quando era chefe do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), deixou de cumprir a exigência de realizar um estudo prévio de avaliação ambiental estratégica de bacia hidrográfica e de zoneamento econômico-ecológico, determinada por uma portaria do próprio governo do Estado.

O secretário argumentou que não deixou de cumprir a exigência, pois Mauá se transformou em uma “excepcionalidade”. Conforme disse ele, na época do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil do governo federal, Dilma Roussef, esteve reunida com o governador Roberto Requião (PMDB) e cobrou a abertura do estado para a construção de usinas. “Eles vieram dizendo que o governador seria lembrado como um homem inimigo da energia barata e do crescimento [se não construísse as usinas]”.

Diante da pressão, segundo o secretário, o governo do Estado editou uma nova portaria. No novo documento, ficou definido que, em virtude de risco de apagão, impactos econômicos e da demora para a realização de zoneamento econômico-ecológico, seriam liberadas duas áreas para o licenciamento: Mauá e Salto Grande, no sudoeste do Paraná. “Tomamos uma decisão política e técnica para interromper tudo e uma mesma política para voltar.”

Fonte: RPC/Jornal de Londrina

CONHEÇA O RIO QUE VIROU BARRAGEM: RIO IGUAÇU

Rasca Rodrigues nega falhas no licenciamento ambiental da Usina de Mauá

Secretário do Meio Ambiente depôs durante quase toda a tarde desta terça-feira na 1.ª Vara Cível Federal de Londrina

O secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, depôs durante toda a tarde desta terça-feira (10) na 1.ª Vara Cível Federal de Londrina, na ação do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE), localizada no Rio Tibagi, entre as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba, (Norte e Campos Gerais). Rasca, que é um dos réus da ação, negou as acusações da procuradoria federal de falhas nas etapas de licenciamento ambiental da obra.

O secretário passou cerca de duas horas em audiência e respondeu diversas perguntas feitas pelo juiz da 1.ª Vara Cível Federal, Alexei Alves Ribeiro, além de promotores. Após depor, ele disse aos jornalistas que não entende o motivo da ação movida pelo MPF e acusou a procuradoria de possuir uma “diretriz de impedir em todo o Brasil a construção de qualquer usina hidrelétrica”.Rasca alegou que não deixou de cumprir nenhuma das exigências existentes para dar início ao processo de licenciamento e se defendeu dizendo que determinou 70 condicionantes para dar continuidade ao processo da UHE e diminuir o impacto ambiental que a construção causa. “Eu reuni vários pedidos e análises de ONGs e também de estudiosos e incluí como condicionante. Eu não precisava fazer isso. Foi uma decisão minha”.

Fonte: RPC/Jornal de Londrina

Justiça Federal nega pedido de suspensão do processo de licenciamento da UHE de Mauá

O juiz federal da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (Campos Gerais), Antônio César Bochenek, considerou improcedente a medida cautelar que visava suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE), no Rio Tibagi, norte do Estado, mesmo reconhecendo que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) expediu a licença de instalação após o prazo limite e que o consórcio Cruzeiro do Sul, responsável pela construção da usina, não cumpriu todos os requisitos exigidos para conseguir a licença prévia. A medida contra a usina foi impetrada pela ONG Liga Ambiental, de Curitiba, e a decisão da justiça foi divulgada nesta terça-feira (2).

Segundo Bochenek, mesmo reconhecendo a existência de irregularidades no processo, sua decisão, de não suspender as licenças, se baseia nas provas apresentas pela Liga Ambiental. De acordo com o magistrado, não houve provas contundentes que demonstrassem os “perigos da demora na decisão final do processo”. "Entendo que as alegações da Liga Ambiental baseadas em fotografias, textos e jornais são insuficientes para comprovar o perigo da demora na decisão final. A insatisfação quanto à construção da usina hidrelétrica não é suficiente para caracterizar prejuízos ao direito individual de propriedade, nem assegura ou garante a permanência nas áreas afetadas”, afirma o juiz em sua sentença.O advogado da Liga Ambiental, Rafael Ferreira Filippin, afirmou ter ficado surpreso com a decisão do juiz, uma vez que o magistrado reconheceu que houve irregularidades no processo. “Ao mesmo tempo em que lamentamos, ficamos felizes com o texto da decisão. Ficamos contentes, porque uma autoridade federal reconheceu que houve erros, no entanto, é lamentável, pois mostramos e demonstramos todas as irregularidades cometidas pelo IAP e a decisão não traz efeito material nenhum”, comenta.
Para Filippin, o argumento apresentado pelo magistrado, de que não há risco em uma decisão tardia do processo, é uma aposta. “Isto é uma aposta das autoridades. Elas estão brincando com a situação. E decisões como esta dão uma sensação de impunidade e perpetua as irregularidades cometidas pelos órgãos públicos”, afirma.

O representante da Liga Ambiental também ressalta que a continuação das obras da usina, mesmo constatadas as irregularidades, cria um clima de tensão entre os principais atingidos pela obras, os índios e os ribeirinhos. “Quando a população se vê diante de uma decisão desta o clima de tensão aumenta e isto pode ser o estopim para uma reação violenta dos atingidos pela construção da usina”, complementa.

De acordo com Filippin, a Liga Ambiental recorrerá da decisão em momento oportuno e na Justiça Federal de Londrina, na qual também tramitam ações referentes a construção da UHE de Mauá. A reportagem não conseguiu o contato com o juiz, por volta das 20h15, para comentar as declarações do representante da ONG.

Fonte: RPC/Jornal de Londrina

ONG pede anulação de licença prévia da usina de Baixo Iguaçu

A Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná, corre o risco de ser excluída do leilão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove no dia 28. A ONG Liga Ambiental solicitou ontem à Justiça Federal de Francisco Beltrão a anulação da licença prévia concedida ao projeto pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), bem como de todo o respectivo processo de licenciamento ambiental.
Sem a licença, Baixo Iguaçu não poderá participar do leilão, no qual geradoras de energia, entre elas a Copel, pretendem disputar o direito de construir e operar a hidrelétrica. O leilão pode até ser cancelado, uma vez que a participação de outras duas hidrelétricas menores, ambas no Rio de Janeiro, está praticamente descartada, por questões ambientais.
Um dos argumentos da Liga Ambiental é que o processo anterior de licenciamento de Baixo Iguaçu foi suspenso em 28 de agosto de 2006 pela Justiça Federal – entre outros motivos, por questionamentos em relação à competência do IAP nessa questão, já que o projeto teria interferência sobre o Parque Nacional do Iguaçu, que é de responsabilidade do Ibama.
A recente licença prévia, portanto, teria sido emitida “no contexto de um procedimento suspenso por ordem judicial” e “foi expedida evidentemente no afogadilho, para permitir que a UHE Baixo Iguaçu fosse incluída no leilão”, segundo a petição da Liga Ambiental encaminhada à Vara de Francisco Beltrão. Em entrevista à Gazeta do Povo na segunda-feira, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, afirmou que a licença foi concedida após mudanças no projeto original, que teriam afastado o risco de interferências no Parque Nacional.
Leia também a matéria em: OesteInforma.com

O que é o Fórum Social Mundial?

O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM.

O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.

Informações retiradas do site Forum Mundial Social.