Rasca, secretário do meio ambiente do Paraná, depõe e nega acusações do MP

O secretário estadual de Meio Ambiente (do Paraná), Rasca Rodrigues, depôs ontem na 1ª Vara Cível Federal de Londrina e negou falhas nas etapas de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Mauá (UHE), localizada no Rio Tibagi, entre as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. Rodrigues é réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona a construção da usina. Rodrigues passou cerca de duas horas em audiência e respondeu a diversas perguntas feitas pelo juiz Alexei Alves Ribeiro, além de promotores. Após depor, ele disse aos jornalistas que não entende o motivo da ação movida pelo MPF e acusou a procuradoria de possuir uma “diretriz de impedir em todo o Brasil a construção de qualquer usina hidrelétrica”.

Entre as acusações do procurador federal José Mauro Luizão está a de que Rodrigues, quando era chefe do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), deixou de cumprir a exigência de realizar um estudo prévio de avaliação ambiental estratégica de bacia hidrográfica e de zoneamento econômico-ecológico, determinada por uma portaria do próprio governo do Estado.

O secretário argumentou que não deixou de cumprir a exigência, pois Mauá se transformou em uma “excepcionalidade”. Conforme disse ele, na época do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil do governo federal, Dilma Roussef, esteve reunida com o governador Roberto Requião (PMDB) e cobrou a abertura do estado para a construção de usinas. “Eles vieram dizendo que o governador seria lembrado como um homem inimigo da energia barata e do crescimento [se não construísse as usinas]”.

Diante da pressão, segundo o secretário, o governo do Estado editou uma nova portaria. No novo documento, ficou definido que, em virtude de risco de apagão, impactos econômicos e da demora para a realização de zoneamento econômico-ecológico, seriam liberadas duas áreas para o licenciamento: Mauá e Salto Grande, no sudoeste do Paraná. “Tomamos uma decisão política e técnica para interromper tudo e uma mesma política para voltar.”

Fonte: RPC/Jornal de Londrina

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